Recentemente, circulam boatos nas redes sociais afirmando que o voto nas eleições do próximo domingo (6) servirá como prova de vida para pensionistas e aposentados do INSS. Para esclarecer essa informação, o Informe 73 entrevistou o advogado previdenciário Felipe Santos.
Felipe conta que essa informação não é verdadeira, que só foi válida para o ano de 2022, mas que o INSS recuou nesta decisão. “Uma lei que previa exatamente que a forma tradicional que conhecíamos (aquela na qual se ia ao banco pessoalmente, quase que anualmente) seria substituída por uma mais “indireta”, especificamente através do cruzamento de dados de outros setores governamentais e financeiros”.
Ele ainda conta que esse recuo em relação a essa decisão foi porque o órgão ainda não desenvolveu as ferramentas tecnológicas necessárias para concretizar essa ação. Felipe ainda diz que até o final do ano, o governo definiu que não haverá bloqueio de benefícios por ausência da comprovação de prova de vida do beneficiário. Além disso, está trabalhando para aumentar a gama de sistemas utilizados para alimentar o INSS, como realização de empréstimo consignado e saque de benefícios com biometria, atualizações no CadÚnico, etc.
Segundo Felipe, “Em resumo, o INSS prometeu que fará a prova de vida através da votação, mas informou que não conseguiu preparar os seus sistemas a tempo de fazer valer esse serviço para essas eleições de 2024, porém este não deve ser um motivo de preocupação para os beneficiários, pois o instituto comprometeu a não bloquear ou suspender os pagamentos a curto/médio prazo em função deste acontecimento, bem como planeja seguir com o seu plano de utilizar a tecnologia de cruzamento de dados para verificar eventual óbito dos recebedores”.
