Nas eleições do dia 6, pode se ver alguns candidatos a vereador não sendo eleitos, mesmo tendo mais votos do que outros que conseguiram o cargo. Para entender melhor motivo de coisas assim acontecer, conversamos com o advogado Esmeraldo Almeida.
Os prefeitos são eleitos pelo sistema majoritário, onde vence a disputa que, tem mais votos, os vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional. “Para conhecer os vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político”, diz Esmeraldo.
Esmeraldo explica que “o quociente eleitoral é a divisão entre a quantidade de votos válidos registrados e o número de cadeiras em disputa, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredondando-se para 1, se superior”. “Na sequência, calcula-se o quociente partidário, resultado da divisão entre o número de votos válidos e o quociente eleitoral. Este número, desprezando qualquer fração no cálculo, definirá a quantidade de assentos que um partido terá direito na casa legislativa”.
A quantidade de vagas obtidas por partido varia a depender de quantas vezes ultrapasse o o quociente eleitoral. E dentro dos partidos, as vagas são preenchidas a partir de quem teve mais votos.
Sobre o motivo da adoção desse sistema, Esmeraldo diz que “O sistema proporcional, embora seja mais complicado para o eleitor, tem como ponto forte a finalidade de assegurar a representatividade dos partidos que disputam uma eleição de forma proporcional respeitando, portanto, as minorias”.
Além de vereadores, a eleição de deputados estaduais e federais usam esse sistema. Eleição para o Senado, mesmo sendo para cargo legislativo, é considerado majoritária.
