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Projeto de lei cria o “Dia Helmarta Luz” para combater o feminicídio em Valença

A Câmara Municipal de Valença aprovou o projeto de lei Nº 047/2024, que institui o “Dia Helmarta Luz – Dia de Luta contra o Feminicídio”, a ser celebrado anualmente em 24 de setembro. A proposta, de autoria do vereador Helton Vinícius Brandão de Castro, visa aumentar a conscientização sobre o feminicídio e a violência contra a mulher.

O “Dia Helmarta Luz” promoverá campanhas, palestras e debates para sensibilizar a população sobre o combate ao feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres. Além disso, o Executivo Municipal será responsável por reforçar iniciativas comunitárias e preventivas.

O projeto prevê parcerias com a iniciativa privada e entidades governamentais para viabilizar as ações, sem custos adicionais ao município.

A nova lei será uma oportunidade de unir a comunidade na proteção e na luta pelos direitos das mulheres, fortalecendo a prevenção e o combate à violência de gênero.

Helmarta desapareceu no dia 24 de setembro deste ano, quando saía para o trabalho. Após depoimento de seu ex-marido, ele confessou que estrangulou Helmarta com uma corda e depois jogou seu corpo da Ponte do Funil, em Itaparica.

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