O projeto, aprovado pelo Congresso no final de 2024, estabelece que celulares e outros dispositivos sejam usados apenas para fins pedagógicos sob supervisão dos professores, ou em situações de acessibilidade e necessidades de saúde. Fora dessas exceções, o uso será limitado tanto durante as aulas quanto nos intervalos.
Ao sancionar a medida, Lula destacou a importância de priorizar a atenção dos estudantes e criticou a dispersão causada pelos dispositivos: “Precisamos permitir que o humanismo prevaleça sobre os algoritmos. Não podemos aceitar que alunos estejam nas redes sociais enquanto o professor está ensinando.” Ele também elogiou a articulação entre governo e Legislativo, que viabilizou a aprovação do projeto com amplo consenso.
A proposta foi idealizada pelo deputado Renan Ferreirinha, atual secretário de Educação do Rio de Janeiro, que celebrou a sanção como um marco para a educação no país. “Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Essa lei é um passo importante para garantir que a atenção volte ao que realmente importa: o aprendizado.”
Inspirada em legislações semelhantes já adotadas em países como França, Espanha e Itália, a medida tem o objetivo de reduzir distrações e promover um ambiente mais focado no aprendizado. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a implementação será acompanhada de orientações para educadores e escolas, visando facilitar a transição e garantir que o uso pedagógico da tecnologia seja mantido.
