A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial, no último sábado (18), uma portaria que define novas diretrizes para o currículo das escolas estaduais que oferecem o Ensino Médio. A medida segue a Lei nº 14.945/2024 e o Documento Referencial Curricular da Bahia (DCRB), alinhando-se às normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As mudanças abrangem a estrutura curricular, a carga horária, os métodos de avaliação e a atualização do Projeto Político Pedagógico (PPP).
O currículo será composto por duas frentes principais: a Formação Geral Básica (FGB) e os Itinerários Formativos. A FGB, obrigatoriamente, inclui as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, conforme previsto pela BNCC. Já os Itinerários Formativos oferecem conteúdos mais aprofundados e especializados, podendo incluir opções técnicas e profissionais, com metodologias que estimulam a prática e a investigação conectada à realidade dos estudantes.
A carga horária mínima da FGB será de 2.400 horas, enquanto os Itinerários Formativos terão duração variável, dependendo do regime adotado pela escola, seja ele integral ou parcial. A avaliação passará a ser contínua, com estratégias inclusivas que promovam o aprendizado integral dos alunos. As mudanças serão renovadas gradualmente, garantindo que os estudantes matriculados antes da nova orientação possam concluir seus estudos com as diretrizes acima.
Com essa reformulação, a SEC visa tornar o Ensino Médio mais contextualizado e interdisciplinar, promovendo uma formação alinhada às demandas atuais e futuras. O PPP das escolas também será ajustado, respeitando as especificidades locais e as orientações do DCRB.
