A partir desta terça-feira (13), cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas começaram a receber notificações oficiais do INSS sobre descontos associativos — autorizados ou não — aplicados em seus benefícios. Os comunicados estão sendo feitos exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, no ícone do sininho, no canto superior direito da tela. A medida visa permitir que os beneficiários reconheçam ou contestem os débitos, além de evitar cobranças indevidas e possíveis fraudes.
A partir de quarta-feira (14), quem receber a notificação poderá informar qual associação realizou o desconto e o período cobrado, por meio do próprio app ou pela Central de Atendimento, no telefone 135. Caso o desconto não tenha sido autorizado, o segurado poderá solicitar a devolução dos valores. As entidades mencionadas terão até 15 dias úteis para comprovar a autorização da cobrança. Se não apresentarem a documentação exigida, deverão ressarcir o INSS, que, por sua vez, repassará os valores ao beneficiário.
O INSS reforça que não entra em contato com os segurados por WhatsApp, SMS ou telefone para tratar do assunto. Os únicos canais seguros para verificar a existência de descontos são o aplicativo Meu INSS e o telefone 135. Além da notificação automática, o segurado também pode consultar o extrato de pagamento dentro do app para conferir todos os descontos aplicados no benefício. Caso identifique valores que não reconhece, o procedimento de contestação poderá ser feito de forma digital e sem burocracia.
Os aposentados que tiveram mensalidades descontadas indevidamente no contracheque de abril terão o valor devolvido já na folha de maio. Segundo o INSS, os descontos foram suspensos e, por isso, não será necessário solicitar cancelamento. O órgão recomenda atenção aos canais oficiais e cuidado com tentativas de golpe durante o período de notificação.
