O projeto Condução Decente, visa qualificar mototaxistas e motofretistas em todo o estado com cursos gratuitos, kits de proteção individual e uma linha de crédito especial para a compra de motocicletas zero quilômetro. A iniciativa pretende alcançar 6.500 profissionais entre 2025 e 2027, e na primeira etapa serão disponibilizadas 2.395 vagas distribuídas em 47 municípios, incluindo Camamu, Gandu e Valença, no Baixo Sul.
As inscrições para participar estão abertas entre os dias 20 e 25 de maio, através de um formulário online disponível no site da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Podem participar motociclistas com idade a partir de 21 anos, que possuam carteira de habilitação na categoria A há pelo menos dois anos, exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas, tenham renda familiar de até dois salários mínimos e que não estejam com a CNH suspensa, cassada ou judicialmente impedidos de dirigir. Também é necessário não possuir o curso obrigatório previsto em lei ou tê-lo com validade vencida.
Os cursos oferecidos são o Curso Especializado, com 30 horas (25 horas online e 5 presenciais), e o Curso de Atualização, com 10 horas (7 horas online e 3 presenciais). Ao concluir com 100% de aproveitamento, os participantes recebem um kit gratuito com equipamentos de proteção. Mototaxistas ganham dois capacetes, colete e antena de proteção, enquanto motofretistas recebem um capacete, colete, antena e uma bag térmica.
Também tem uma linha de crédito exclusiva da Desenbahia para quem concluir os cursos, com possibilidade de financiar até 90% do valor de uma motocicleta zero quilômetro de fabricação nacional, com juros abaixo dos praticados no mercado.
Caso o número de inscritos supere o de vagas, será formada uma lista de espera para chamadas futuras. As inscrições são no link: www.ba.gov.br/trabalho/. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail projetoconducaodecente@gmail.com ou pelo telefone (71) 3452-9941 em horário comercial.
