A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado tinha previsto, no dia 2 de setembro, a votação do projeto que concede anistia às dívidas de produtores de cacau. Até o momento, entretanto, o resultado ainda não foi divulgado. As informações foram divulgadas pela Agência Senado.
A proposta (PL 479/2024) é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e conta com relatório favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O texto institui o programa Renova Cacau, que prevê o perdão integral das dívidas contraídas em financiamentos destinados a combater a praga vassoura-de-bruxa. Além do valor principal, também seriam anistiados juros e taxas adicionais.
De acordo com Coronel, a crise do cacau na Bahia já dura mais de 30 anos. Nesse período, falhas de gestão e a ausência de políticas eficazes agravaram a situação, o que resultou na perda de milhares de empregos e atingiu diretamente a economia de cerca de 100 municípios.
Atualmente, Bahia e Pará concentram aproximadamente 95% da produção nacional de cacau, segundo o site Mercado do Cacau. Dessa forma, o setor não apenas garante a subsistência de milhares de famílias agricultoras, mas também é estratégico para a indústria de chocolates e derivados, que busca maior competitividade frente ao mercado global.
Com o adiamento da votação, abre-se espaço para novas negociações entre governo e Congresso. Assim, produtores seguem pressionando por soluções capazes de enfrentar o endividamento histórico e oferecer melhores condições de rentabilidade. Após análise na CDR, o texto ainda precisará ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
