A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (28) o projeto que cria a licença-menstrual, permitindo que mulheres se afastem do trabalho por até dois dias consecutivos por mês, sem desconto no salário, quando apresentarem sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual.
A proposta, que ainda seguirá para o Senado Federal, abrange empregadas da iniciativa privada, domésticas e estagiárias. O afastamento dependerá de laudo médico, comprovando que a trabalhadora enfrenta condições debilitantes, como cólicas intensas, enxaquecas ou fadiga que impeçam o desempenho das atividades. Os detalhes sobre prazos e forma de apresentação do laudo serão definidos em regulamentação posterior do governo federal.
Para a relatora do projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), a medida representa um avanço na equidade de gênero no trabalho, garantindo que mulheres não precisem suportar dores severas para manter sua jornada. Segundo ela, o reconhecimento dessa condição evita queda de produtividade, aumento de erros e riscos de acidentes, além de promover saúde e bem-estar no ambiente laboral.
