A Justiça Federal de Jequié homologou um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e Pallomma, ex-prefeita de Itamari, no sudoeste da Bahia.
Pelo acordo, Pallomma vai devolver R$ 83.273,89, valor que poderá ser pago em até 84 parcelas de cerca de R$ 991,36. Desse total, 70% vai para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e 30% para o município de Itamari. Além disso, a ex-prefeita terá os direitos políticos suspensos por dois anos, ficando impedida de se candidatar nesse período.
O Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) é um instrumento que permite resolver casos de improbidade sem condenação, desde que o réu reconheça o erro e pague o prejuízo causado. Segundo a Justiça, se o acordo for descumprido, o valor poderá ser cobrado judicialmente.
Em Itamari, a Prefeitura informou que o dinheiro recuperado será usado em projetos na educação, como melhorias em escolas e capacitação de professores.
