O início do ano costuma pesar no orçamento das famílias com filhos em idade escolar, principalmente por causa da compra de materiais exigidos pelas instituições de ensino. Para agravar ainda mais a situação, muitas escolas continuam solicitando itens que são proibidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), prática considerada irregular.
Diante desse cenário, essas instituições passaram a ser alvo de fiscalização do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon). O descumprimento das normas pode resultar em multas que variam de R$ 300 a R$ 4 milhões, a depender da gravidade da infração e da reincidência.
Como forma de orientação e prevenção, o Procon divulgou uma nota técnica que está sendo encaminhada às escolas. O documento apresenta uma lista com dezenas de produtos que não podem ser incluídos na lista de material escolar. Entre eles estão itens bastante comuns, como papel ofício, frequentemente solicitado de forma indevida.
De acordo com o órgão, as escolas devem exigir apenas materiais de uso individual do aluno. Produtos de uso coletivo ou destinados à manutenção da própria instituição não podem ser repassados aos pais. Exemplos de itens proibidos incluem papel higiênico, álcool, materiais de limpeza e pincéis para quadro, que são considerados de responsabilidade exclusiva da escola.
- Ábaco;
- Álcool (líquido ou gel);
- Algodão;
- Anilina;
- Argila;
- Balão de festa;
- Bambolê;
- Barbante;
- Bóia de braço;
- Bola de assoprar;
- Caixa de arquivo morto;
- Caixa de grampos;
- Caneta para retroprojetor;
- Canudos;
- Carimbos;
- Cartolina;
- Clips;
- Colas – todos os tipos;
- Copos, talheres e pratos descartáveis;
- Cordão;
- Crachá transparente
- CD’s/DVD’s/Disquete;
- Elásticos;
- Emborrachados;
- Envelopes – todos os tipos;
- Espaguete de piscina ou flutuadores;
- Esponja para pratos;
- Estêncil a álcool e/ou óleo;
- Fantasia;
- Fantoche;
- Fitas adesivas – todos os tipos;
- Fita, cartucho ou tonner para impressora;
- Fitas decorativas – todos os tipos;
- Flanelas;
- Fone de ouvido;
- Guardanapos;
- Giz para quadro (branco e/ou colorido);
- Grampeador;
- Grampos para grampeador;
- Isopor;
- Jogos/brinquedos (pedagógicos ou não);
- Juta – todos os tipos;
- Lenços descartáveis;
- Livros de história e gibis;
- Medicamentos;
- Pacote de pano multiuso;
- Palito de churrasco;
- Palito de picolé;
- Papel A4/ofício;
- Papel cartão;
- Papel celofane;
- Papel cenário;
- Papel contact;
- Papel crepom;
- Papel de enrolar balas;
- Papel EVA;
- Papel higiênico;
- Papel laminado;
- Papel ofício colorido;
- Pasta suspensa;
- Pincel atômico;
- Pincel/caneta para quadro;
- Plástico para classificar pastas suspensas;
- Pregador de roupas;
- Refil ou tubo de cola quente;
- Rolo de fitilho;
- Rolo de lã;
- Rolo de lastex;
- Sabonetes;
- Sacos plásticos;
- Tintas;
- Tecido TNT.
