Foi publicando no dia 12, a Medida Provisória nº 1.341/2026, trazendo mudanças importantes para o setor do cacau. A norma reduz de dois anos para seis meses o prazo de um benefício fiscal ligado à importação do produto para exportação.
Na prática, a mudança deve incentivar a compra do cacau produzido no Brasil, ajudando a fortalecer a renda dos produtores e a equilibrar o mercado. Na Bahia, onde a produção de cacau é muito importante para a economia e para a agricultura familiar, o impacto é direto.
A decisão acontece após pedidos do setor produtivo. Em fevereiro, o Ministério da Agricultura já havia suspendido temporariamente a importação de amêndoas da Costa do Marfim, após articulação do Governo da Bahia e representantes da cadeia do cacau.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a medida ajuda a valorizar o cacau brasileiro e a garantir melhores condições para quem vive da atividade.
A ação faz parte de um conjunto de medidas para fortalecer a produção nacional, incluindo mais fiscalização, apoio técnico aos produtores e discussões sobre regras de mercado.
