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Anvisa proíbe mais duas marcas de azeite por irregularidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (22), a comercialização de mais duas marcas de azeite de oliva: Escarpas das Oliveiras e Almazara. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e amplia a lista de suspensões realizadas nesta semana, que já havia interditado as marcas Alonso e Quintas D´Oliveira na última terça-feira (20).

Segundo a Anvisa, a decisão foi motivada pela origem desconhecida dos produtos, apurada durante investigações realizadas após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária. As apurações revelaram também que a embaladora responsável, a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, teve seu CNPJ encerrado junto à Receita Federal desde novembro de 2023.

Além da falta de regularização cadastral, as marcas apresentaram irregularidades nos rótulos e não possuem registro junto à Anvisa nem ao Ministério da Saúde. As embalagens indicavam apenas o nome da Oriente Mercantil como responsável pelo produto.

A Anvisa alertou que, caso a determinação seja descumprida, a venda das marcas pode configurar infração sanitária grave, sujeita à responsabilização dos estabelecimentos envolvidos.

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