Desde o início das campanhas municipais em 16 de agosto, o Brasil registrou 831 casos de assédio eleitoral reportados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) até a tarde de quinta-feira, 24. São Paulo lidera o número de denúncias, com 107, seguido pela Bahia com 98 e Ceará com 51. Os estados com menos registros são Roraima, com duas denúncias, e Amapá, com cinco.
Desde o começo da campanha, o MPT já formalizou 42 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e ingressou com 28 ações judiciais para combater esse tipo de prática. Até a véspera do primeiro turno, foram registradas 590 denúncias, com mais 240 ocorrendo durante a campanha do segundo turno, que abrange apenas 51 cidades.
Apesar de os números estarem abaixo dos registrados em 2022 – ano da eleição presidencial mais disputada da história do país, que contabilizou mais de 3.600 casos de assédio eleitoral –, os dados de 2023 ainda preocupam. Como o registro específico de assédio eleitoral passou a ser contabilizado separadamente apenas em 2022, não há comparativos disponíveis para as eleições de 2020.
O assédio eleitoral envolve situações em que um superior hierárquico tenta influenciar a escolha de voto ou manifestações políticas de seus subordinados, afetando tanto o setor público quanto o privado.
