O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (6) novas medidas para fortalecer a segurança do Pix. A principal mudança exige que instituições financeiras excluam chaves Pix de pessoas físicas e jurídicas com situação cadastral irregular na Receita Federal.
A medida tem como objetivo reduzir fraudes, impedindo que golpistas utilizem CPFs e CNPJs inválidos para registrar chaves Pix. Serão afetados CPFs classificados como “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” e “nulo”, além de CNPJs “suspensos”, “inaptos”, “baixados” e “nulos”.
O Banco Central também passará a monitorar ativamente as chaves Pix, identificando inconsistências nos nomes registrados e exigindo correções ou exclusões.
Outras mudanças incluem:
- Edição restrita: Chaves aleatórias não poderão mais ser modificadas; será necessário excluir e criar uma nova.
- Transferência de titularidade: Apenas chaves vinculadas a números de celular poderão ser transferidas para outro titular. Chaves de e-mail perderão essa funcionalidade.
- Facilidade na devolução de valores: Agora, qualquer quantia pode ser devolvida mesmo em dispositivos não cadastrados.
O BC reforçou que essas mudanças são operacionais e não afetam a forma como usuários realizam ou recebem pagamentos via Pix. O foco é ampliar a segurança e reduzir o risco de fraudes.
