Uma decisão judicial proferida na última segunda-feira (10) pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO), pode levar à suspensão temporária do WhatsApp no Brasil. A medida será considerada caso a Meta, empresa responsável pelo aplicativo, continue descumprindo a ordem de restabelecer o acesso de um usuário ao WhatsApp Business.
O impasse ocorre porque a Meta alega que o número está disponível, mas não apresentou provas concretas, enquanto o autor do processo segue sem acesso ao serviço, essencial para sua comunicação e trabalho.
Na decisão, o magistrado estipulou uma multa diária de R$ 3 mil, com limite de R$ 50 mil, e alertou que penalidades mais severas poderão ser aplicadas em caso de descumprimento. Entre as possíveis sanções estão a suspensão das atividades da Meta no Brasil e o bloqueio de suas contas bancárias.
O juiz determinou que a empresa restabeleça o acesso do usuário ao WhatsApp Business em até 48 horas após a intimação. O caso gera grande repercussão, já que uma eventual suspensão do aplicativo afetaria milhões de brasileiros que dependem da plataforma para comunicação e negócios.
