O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau originárias da República da Costa do Marfim. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (24), por meio do Despacho Decisório nº 456, publicado no Diário Oficial da União.
A decisão é assinada pelo ministro substituto da Agricultura, Irajá Lacerda, e está relacionada ao Processo nº 21000.040258/2018-56. Conforme o documento, a suspensão foi adotada devido a risco fitossanitário associado ao intenso fluxo de grãos vindos de países vizinhos para o território marfinense. Essa dinâmica pode favorecer a mistura de amêndoas nas cargas exportadas ao Brasil, gerando dúvidas quanto à procedência e às condições sanitárias do produto.
Segundo o despacho, há preocupação com a possível entrada no país de amêndoas produzidas em nações com status fitossanitário desconhecido ou sem autorização para exportação ao mercado brasileiro. Para o governo, essa possível triangulação comercial representa ameaça à sanidade da cacauicultura nacional.
O Ministério também determinou que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem as providências cabíveis para investigar eventuais casos de triangulação envolvendo o produto proveniente da Costa do Marfim.
A suspensão permanecerá em vigor até que o governo marfinense se manifeste oficialmente e apresente garantias de que os embarques destinados ao Brasil não oferecem risco fitossanitário nem incluem amêndoas de origem não autorizada.
A importação de cacau causou uma grande queda nos valores do produto em todo o Brasil, chegando a R$ 155 na manhã desta terça-feira (24). Com a queda, protestos foram realizados, com uma grande manifestação já marcada para a próxima sexta (27), em Ilhéus.
