O procedimento diz respeito ao uso de medicamentos para inibir a libido e reduzir impulsos sexuais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que determina a castração química de condenados por crimes sexuais contra menores de idade. A medida foi incluída em um projeto que originalmente tratava apenas da criação de um cadastro nacional de pedófilos e agora segue para votação no Senado.
A proposta de castração química, que consiste no uso de medicamentos para inibir a libido e reduzir impulsos sexuais, foi apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Inicialmente, a relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a inclusão, afirmando que a medida era “eficaz”, mas não tinha consenso entre os líderes.
Após a aprovação do texto principal, o PL solicitou a votação separada da castração química, que acabou sendo aprovada por 267 votos a 85. A liderança do governo orientou voto contrário à medida, enquanto a oposição trabalhou para garantir sua aprovação. A votação ocorreu em uma semana dedicada à análise de pautas de segurança pública.
