A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuarema apresentou um projeto de lei complementar que propõe mudanças na estrutura organizacional do Legislativo local. O projeto visa criar cargos de assessoria parlamentar para cada gabinete de vereador, com a justificativa de oferecer suporte nas atividades legislativas e administrativas.
Cada parlamentar poderá indicar um assessor, que substituirá cargos operacionais a serem extintos para evitar aumento de despesas.
O Artigo 21º do projeto detalha a criação desses cargos e ressalta a finalidade de aprimorar a atuação legislativa. Contudo, a iniciativa tem gerado debates entre os moradores do município. Para alguns, a mudança é uma maneira de modernizar e tornar o Legislativo mais eficiente; para outros, a medida pode ser vista como uma reestruturação controversa, especialmente em um contexto de recentes reajustes aprovados.
O projeto surge em meio à aprovação de um aumento para os subsídios dos vereadores, que passarão a receber R$ 6.500,00 mensais a partir de janeiro de 2024. Esse reajuste também foi tema de discussões, com opiniões divididas sobre sua adequação diante das prioridades do município.
A proposta ainda passará por votação e análise na Câmara.
