Em Gandu, muitas das casas não estão regularizadas, apesar de ser um processo burocrático e que custa dinheiro, traz segurança em relação a documentação para venda e compra de uma residência. Para entender melhor sobre essa questão, conversamos com Leonardo Cruz, que é corretor e despachante.
Leonardo Cruz diz que, “ao se compra um imóvel que não tem escritura, a pessoa fica completamente vulnerável, por não saber a procedência e história dele, podendo buscar a certidão dele em cartório e ter todo o histórico dele registrado. Eu já vi casos de pessoas que compraram um imóvel e meses depois o verdadeiro dono apareceu com a escritura”. E conclui dizendo que só com o contrato de venda, o comprador pode ficar muito vulnerável.
Para saber se o imóvel está regularizado, Leonardo conta que, “na prefeitura, pode fazer a consulta de IPTU para ver em nome de quem está, se tem débitos, podendo se fazer pela inscrição municipal ou pelo endereço e para verificar se têm escritório, é necessário ir para o cartório, através do endereço, dos dados do proprietário”. Ele também conta que terrenos foram loteados, estando na matrícula mãe, que não foi desmembrada, sendo neste caso mais fácil de escritura.
Para regularizar um imóvel, a pessoa deve buscar um despachante, corretor de imóveis ou advogado imobiliário, para orientar qual a melhor forma de regularizar um imóvel e que pode ser algo simples ou complexa, onde seus prazos e custos também variam de cada caso.
Sobre as formas de regularização Leonardo diz que, “um imóvel já escriturado é só necessário transferir, com custos menores e mais simples, se estiver na matrícula mãe, é outro processo e pode ter o processo de usucapião, caso o imóvel seja antigo e não tenha documentação completa”.
Leonardo diz que em Gandu, nem 10% dos imóveis estão regularizados, sugerindo até que a prefeitura faça uma Regularização Fundiária Urbana (REURB), para facilitar as pessoas que tem a posse de uma, ter a escritura dele, já que isentaria de custo, o que é muitas vezes o motivo de não regularizar a documentação. “Hoje em Gandu é quase impossível financiar um imóvel pela Caixa e com um programa de REURB iria facilitar essa situação de venda de imóveis financiados”, afirma Leonardo.
