O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza a partir desta sexta-feira (30) a declaração de atendimento aos requisitos para certificação de conclusão do ensino médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O documento ficará disponível na Página do Participante.
A declaração tem caráter provisório e pode ser utilizada para a realização de pré-matrícula em instituições de ensino superior. Embora não substitua o certificado definitivo, o documento permite que os candidatos avancem nas etapas iniciais de matrícula, de acordo com as regras e prazos definidos por cada instituição.
Pela primeira vez, a certificação do ensino médio obtida pelo Enem poderá ser utilizada já na edição seguinte dos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC). A medida é válida para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo período de inscrições já foi encerrado, para o Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições abertas até quinta-feira (29), e para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que recebe inscrições entre os dias 3 e 6 de fevereiro.
Segundo o MEC, podem solicitar a certificação pelo Enem os participantes que tenham completado 18 anos até a data da prova, obtenham no mínimo 450 pontos em cada área do conhecimento e alcancem pelo menos 500 pontos na redação.
A certificação digital definitiva de conclusão do ensino médio estará disponível a partir de 2 de março, por meio de um sistema que será disponibilizado no portal do Inep. A emissão oficial do certificado ficará a cargo dos institutos federais de educação.
