A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) divulgou o cronograma e orientações para a renovação e novas matrículas para o ano letivo de 2025 na Rede Estadual de Ensino. O período de renovação ocorre de 18 a 29 de novembro de 2024, enquanto novas matrículas estarão disponíveis a partir de janeiro de 2025.
A renovação é voltada para os alunos já matriculados na rede estadual e deve ser feita presencialmente na escola onde o estudante estuda. O aluno ou seu responsável precisa apresentar os documentos necessários dentro do prazo. Os documentos exigidos incluem:
- Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência atualizado.
A renovação só será confirmada com a entrega completa da documentação.
Para novos alunos, a matrícula estará disponível de forma on-line a partir do 13 de janeiro de 2025, por meio do site oficial do governo baiano. É necessário que o estudante esteja previamente cadastrado no portal ba.gov e tenha um CPF ativo, que pode ser solicitado em unidades do SAC.
Documentos obrigatórios para novos alunos:
- Histórico Escolar (original);
- RG ou Certidão de Registro Civil;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Vacinação (para menores de 18 anos, com prazo de 30 dias para regularização).
Após a inscrição on-line, o estudante deve comparecer à escola escolhida em até cinco dias úteis para finalizar o processo, entregando os documentos necessários.
Cronograma de Matrículas 2025
- 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula para estudantes já matriculados;
- 13 de janeiro de 2025: Matrícula exclusiva para Pessoas com Deficiência (PCD);
- 14 de janeiro de 2025: Transferências de estudantes da rede estadual;
- 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental;
- 17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental;
- 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.