A proposta de retirar as carnes da cesta básica isenta de impostos, conforme um dos textos que regulamenta a reforma tributária, pode resultar em um aumento médio de até 9% no preço desse alimento.
De acordo com resultados preliminares de um estudo da consultoria GO Associados, obtido pelo Metrópoles, a exclusão das carnes da cesta básica isenta poderia elevar o preço médio entre 6% e 9,2%.
- Carne bovina e outros produtos de carne: estimativa de aumento médio de 8,5% no preço ao consumidor final.
- Carne suína: elevação média de 6%.
- Carne de aves: acréscimo médio de 8,7%.
- Pescado: aumento médio de 9,2%.
Outro ponto abordado no levantamento da consultoria é o impacto na alíquota padrão do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual, que envolve a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
Conforme os dados preliminares do estudo, a inclusão das carnes na cesta básica sem isenção de tributos teria um impacto de 0,28 ponto percentual, metade do valor estimado pelo Ministério da Fazenda.
O Ministério da Fazenda, em nota técnica, destacou que a inclusão das carnes na cesta básica acarretaria um impacto de 0,56 ponto percentual (p.p.), sendo essa a maior alteração entre as principais mudanças introduzidas durante a tramitação do projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, na Câmara dos Deputados.
