Nesta quarta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que antecipa o 13° dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o texto, a primeira parcela do beneficio será pago no mês e abril e a segunda em maio.
O beneficio será dado a quem durante o ano de 2024 tenha recebido auxilio por auxílio acidente, incapacidade temporária, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.