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Governo pode multar em até R$ 10 mil quem levar caixa de som à praia; entenda

Usar caixa de som na praia pode sair caro para os banhistas. Em diversas cidades do litoral brasileiro, o uso de equipamentos sonoros é proibido ou severamente restringido por leis municipais, com multas que podem chegar a R$ 10 mil, além da apreensão do aparelho. As medidas buscam combater a poluição sonora, evitar conflitos entre frequentadores e proteger áreas turísticas e ambientais.

A fiscalização costuma ser intensificada durante a alta temporada, e as penalidades variam conforme o município, a gravidade da infração e a reincidência. No litoral norte de São Paulo, por exemplo, a proibição é ampla. Em São Sebastião, uma das regras mais rígidas do estado, as multas variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, especialmente em casos de reincidência ou festas sem autorização.

Outros municípios paulistas também adotam sanções severas. Em Ubatuba, o uso de caixas de som é proibido em todas as praias, com multa de até R$ 5 mil e apreensão do equipamento. Em Ilhabela, a penalidade pode chegar a R$ 3 mil, além da retirada do infrator. Já em Caraguatatuba, a multa gira em torno de R$ 2 mil, com apreensão imediata.

Há exceções e abordagens mais brandas. No Guarujá, no litoral sul, a fiscalização começa de forma educativa: o banhista é orientado a desligar o som e, apenas em caso de reincidência, pode haver apreensão e multa de cerca de R$ 1 mil. Em Itanhaém, o limite permitido é de 80 decibéis, com multa de R$ 2,4 mil, dobrada se houver nova infração em até um ano. Em Praia Grande, as caixas de som são proibidas, com multa de R$ 629,94 e apreensão após advertência.

O tema divide opiniões. Enquanto alguns turistas associam música alta ao lazer, moradores e ambientalistas alertam para os impactos negativos, como perturbação do sossego, conflitos e danos à fauna, especialmente em áreas de preservação. A tendência se espalha pelo país, com cidades do Rio de Janeiro e da Região dos Lagos também endurecendo as regras, indicando um movimento nacional de maior controle do uso de som em praias e outros espaços públicos.

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