O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Jequié, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a execução das políticas de alfabetização em Apuarema. A apuração está vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como meta garantir que todos os alunos estejam alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Segundo dados do Sistema de Informações sobre Recursos Públicos da Educação, apenas em 2024 a gestão do prefeito Rogério Costa declarou ter investido mais de R$ 30,6 milhões na área educacional. O alto volume de gastos chamou a atenção do MP, que busca verificar se o montante realmente resultou em melhorias no processo de ensino e aprendizagem das crianças do município.
Ainda assim, o cenário da alfabetização em Apuarema reflete um problema mais amplo. Especialistas destacam que muitas crianças chegam ao 3º ano sem dominar leitura e escrita, consequência de fatores estruturais como a falta de professores qualificados, turmas superlotadas, metodologias inadequadas e ausência de recursos pedagógicos. A pandemia, por sua vez, intensificou essas dificuldades, ampliando a defasagem escolar.
Diante desse quadro, o MP-BA pretende acompanhar de perto a aplicação das políticas públicas municipais para assegurar que o direito à educação de qualidade seja efetivamente garantido. Caso sejam identificadas falhas ou má gestão dos recursos, medidas legais poderão ser adotadas contra a administração de Rogério.
