Todos os deputados federais e senadores da Bahia votaram no ultimo pela derrubada de vetos presidenciais que barravam a prorrogação de contratos de usinas ligadas ao Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). A decisão permite renovar por até 20 anos os contratos de pequenas hidrelétricas, usinas a biomassa e parques eólicos.
Entre os deputados que votaram contra o veto, esta Neto Carletto (AVANTE – BA) e Valmir Assunção (PT – BA), deputados que estão sempre presente em eventos políticos da região, recendo o apoio de diversos políticos locais.
O Proinfa garante a compra da energia produzida por esses empreendimentos com condições especiais, mesmo quando não há demanda. Com a decisão do Congresso, os contratos prorrogados terão valores corrigidos pelo IPCA, além de acesso a novos descontos tarifários previstos na Lei da Eletrobras.
O governo federal havia vetado os dispositivos por entender que a mudança aumentaria os subsídios pagos no setor, gerando impacto nas contas de luz. Segundo estimativas da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrasce), o custo adicional pode chegar a R$ 197 bilhões até 2050, resultando em aumento médio de 3,5% nas tarifas.
Mesmo com os alertas técnicos, a proposta foi aprovada com apoio de parlamentares da oposição e também da base do governo. Setores da indústria e de defesa do consumidor criticam a medida, que pode onerar os consumidores em nome de benefícios a empresas já contratadas.
Agora, o Governo Federal busca uma Medida Provisória (MP), para evitar o aumento da conta de luz, antes que o aumento comece a ser cobrado.
Senadores
03 votaram pela derrubada do veto, todos da base do governo:
Angelo Coronel (PSD, BA)
Jaques Wagner (PT, BA)
Otto Alencar (PSD, BA)
Nenhum Senador baiano da base governista votou a favor da manutenção do veto.
Deputados federais
Adolfo Viana (PSDB – BA)
Alice Portugal (PCdoB – BA)
Capitão Alden (PL – BA)
Claudio Cajado (PP – BA)
Dal Barreto (UNIÃO – BA)
Daniel Almeida (PCdoB – BA)
Diego Coronel (PSD – BA)
Elmar Nascimento (UNIÃO – BA)
Gabriel Nunes (PSD – BA)
Ivoneide Caetano (PT – BA)
Jorge Solla (PT – BA)
Josias Gomes (PT – BA)
José Rocha (UNIÃO – BA)
João Leão (PP – BA)
Leo Prates (PDT – BA)
Lídice da Mata (PSB – BA)
Márcio Marinho (REPUBLICANOS – BA)
Mário Negromonte Jr. (PP – BA)
Neto Carletto (AVANTE – BA)
Otto Alencar Filho (PSD – BA)
Pastor Sargento Isidório
Paulo Azi (UNIÃO – BA)
Paulo Magalhães (PSD – BA)
Raimundo Costa (PODEMOS – BA)
Rogéria Santos (REPUBLICANOS – BA)
Valmir Assunção (PT – BA)
Waldenor Pereira (PT – BA)
Zé Neto (PT – BA)
