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Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, em salas de aula das escolas públicas e privadas de ensino básico no Brasil. A nova legislação será regulamentada por decreto nos próximos 30 dias, com previsão para entrar em vigor no início do ano letivo de 2025.

O projeto, aprovado pelo Congresso no final de 2024, estabelece que celulares e outros dispositivos sejam usados apenas para fins pedagógicos sob supervisão dos professores, ou em situações de acessibilidade e necessidades de saúde. Fora dessas exceções, o uso será limitado tanto durante as aulas quanto nos intervalos.

Ao sancionar a medida, Lula destacou a importância de priorizar a atenção dos estudantes e criticou a dispersão causada pelos dispositivos: “Precisamos permitir que o humanismo prevaleça sobre os algoritmos. Não podemos aceitar que alunos estejam nas redes sociais enquanto o professor está ensinando.” Ele também elogiou a articulação entre governo e Legislativo, que viabilizou a aprovação do projeto com amplo consenso.

A proposta foi idealizada pelo deputado Renan Ferreirinha, atual secretário de Educação do Rio de Janeiro, que celebrou a sanção como um marco para a educação no país. “Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Essa lei é um passo importante para garantir que a atenção volte ao que realmente importa: o aprendizado.”

Inspirada em legislações semelhantes já adotadas em países como França, Espanha e Itália, a medida tem o objetivo de reduzir distrações e promover um ambiente mais focado no aprendizado. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a implementação será acompanhada de orientações para educadores e escolas, visando facilitar a transição e garantir que o uso pedagógico da tecnologia seja mantido.

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