O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar uma ocupação irregular em área de manguezal, considerada de preservação permanente, nas proximidades da Colônia de Pescadores Z-53, em Taperoá, no Baixo Sul da Bahia.
A portaria, assinada pelo procurador da República Bruno Olivo de Sales no domingo (2), converte um procedimento preparatório em inquérito, com o objetivo de aprofundar as apurações e identificar possíveis danos ambientais e responsáveis.
Segundo o MPF, o caso teve início a partir de informações encaminhadas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), que já apurava a ocupação em um terreno pertencente à União.
O procurador determinou a realização de novas diligências, incluindo a requisição de documentos e notificações a órgãos competentes. Também foi ordenado o envio de um novo ofício à prefeita de Taperoá, com advertência pelo não cumprimento de solicitações anteriores. O documento será entregue pessoalmente por servidores do Ministério Público da União (MPU), que também deverão coletar contatos de representantes da gestão municipal.
O inquérito ficará sob responsabilidade da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que atua na área ambiental. Caso as investigações não sejam concluídas em até um ano, o prazo poderá ser prorrogado.