Uma força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou 47 postos de combustíveis em cinco municípios da Bahia e autuou 24 deles por diversas irregularidades. A ação ocorreu na última semana em Paulo Afonso, Nilo Peçanha, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal, regiões norte e nordeste do estado.
Criada em 2019, a operação reúne órgãos estaduais e federais com o objetivo de garantir os direitos do consumidor e assegurar a qualidade e a quantidade dos combustíveis vendidos. Segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), as fiscalizações acontecem mensalmente em diferentes áreas do estado, vistoriando entre 45 e 60 postos a cada etapa.
Durante a ação mais recente, vários problemas foram encontrados. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) identificou irregularidades em um tanque de etanol hidratado, que acabou interditado junto com seus bicos de abastecimento. Também foram coletadas amostras de diesel para análise laboratorial.
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) detectou falhas em bombas de combustível, como baixa vazão, vazamentos, visores queimados e equipamentos em mau estado de conservação.
Já o Procon-BA notificou estabelecimentos pela falta ou erro na placa de razão social, venda de produtos sem preço exposto ou fora da validade e ausência da cópia do Código de Defesa do Consumidor.
A Sefaz-BA também encontrou postos em débito com o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
