Cerca de 80% das Câmaras de Vereadores da Bahia — 324 dos 417 municípios — podem ser afetadas por uma proposta que está sendo preparada no Congresso Nacional. A PEC prevê que vereadores de cidades com até 30 mil habitantes deixem de ter salário fixo e passem a atuar como conselheiros.
Hoje, em alguns municípios, leis locais definem que os vereadores podem receber até 30% do salário de um deputado estadual. Um parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia recebe pouco mais de R$ 34 mil, o que faz com que o salário de alguns vereadores passe de R$ 10 mil.
Entre as cidades que podem ser impactadas estão: Apuarema, Ibirataia, Igrapiúna, Itamari, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Taperoá, Presidente Tancredo Neves, Teolândia e Wenceslau Guimarães.
A proposta é do deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM). Segundo ele, a ideia é aumentar a fiscalização e dar mais espaço às minorias no Legislativo.
A PEC ainda está sendo finalizada. A expectativa é que comece a coleta de assinaturas em maio e que o texto seja protocolado em outubro na Câmara dos Deputados.
