O governo federal prorrogou até o dia 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de valores descontados indevidamente de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão foi tomada após beneficiários enfrentarem instabilidades no sistema Meu INSS desde a última segunda-feira (19), o que dificultou o acesso aos serviços. Inicialmente, o prazo se encerraria em 14 de fevereiro. Em nota, o INSS informou que mantém contato diário com a Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social, para cobrar explicações e providências.
A Dataprev comunicou que realizará uma manutenção programada que deixará os sistemas indisponíveis entre esta terça-feira (27) e o domingo, 1º de fevereiro.
De acordo com o balanço mais recente do INSS, cerca de 4,2 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, totalizando R$ 2,8 bilhões devolvidos, dentro de um universo de 6,2 milhões de contestações de cobranças registradas. O governo federal estima, no entanto, que aproximadamente 850 mil aposentados e pensionistas ainda estejam aptos a solicitar a devolução dos valores.
O esquema de descontos indevidos foi identificado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apurou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas.
As investigações resultaram no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril. Segundo o governo, a prorrogação do prazo busca garantir que todos os beneficiários lesados tenham condições de solicitar o ressarcimento de forma simplificada, sem necessidade de recorrer à Justiça.
