A Prefeitura de Serrinha, cidade que fica próxima a Feira de Santana, emitiu um decreto que autoriza o abate de animais abandonados nas vias públicas tem gerado polêmica. A justificativa apresentada pelo município é o aumento do número de animais soltos, causando transtornos à saúde e segurança pública, além do risco de acidentes.
O decreto prevê inicialmente a apreensão dos animais, permitindo que os tutores os resgatem em até sete dias, mediante pagamento de multa. Para animais de grande porte, como bovinos e equinos, a primeira apreensão custa R$ 1,5 mil, subindo para R$ 3 mil na reincidência. Caso o animal seja apreendido pela terceira vez, o proprietário perderá sua posse. Para os de médio porte, como suínos, caprinos e ovinos, a multa é de R$ 500 por apreensão.
Os animais que não forem resgatados poderão ser doados ou abatidos. No caso do abate, a carne será destinada a entidades públicas municipais, desde que passe por inspeção sanitária.
A medida, assinada pelo prefeito Cyro Novais (MDB), gerou reações divergentes entre a população, com debates sobre a necessidade da ação e possíveis alternativas para lidar com o problema dos animais abandonados.
