O secretário de Planejamento de Presidente Tancredo Neves, Ademar Barreto, divulgou um vídeo nas redes sociais da prefeitura para anunciar medidas para evitar o uso irregular de vias públicas por comerciantes. Ele afirmou que aqueles que não cumprirem as regras estabelecidas serão multados e podem até perder a licença de funcionamento.
Anteriormente, foi dado um prazo de 15 dias para que os comerciantes se adequassem às regras e Ademar agradeceu àqueles que as seguiram. E afirma que a legislação é clara na utilização das vias e que essas regras estão sendo apenas respeitadas, para que assim melhorar a mobilidade urbana no município.
Essas regras, segundo Ademar, estão na legislação do município, estado e país, onde indica que deve se manter as mercadorias dentro do estabelecimento comercial e preservar o espaço para o livre trânsito de pedestres, cadeirantes e carrinhos de bebê.
Os comerciantes serão inicialmente notificados e orientados a regularizar a situação dentro do prazo estipulado. E só depois, caso as regras não tenham sido respeitadas, as punições serão aplicadas.
A fiscalização será intensificada nas próximas semanas.
