O Projeto de Lei 2635/24, em análise no Congresso Nacional, propõe aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 15 anos para motoristas com menos de 50 anos. Para aqueles entre 50 e 70 anos, a renovação seria a cada 7 anos, enquanto, acima dessa idade, manteria o período atual de 3 anos. A proposta também prevê isenção de taxas para grupos vulneráveis e desconto de 60% para condutores com mais de 50 anos.
As mudanças refletem avanços na saúde pública e no aumento da expectativa de vida, além de alinhar o Brasil a padrões internacionais que adotam prazos mais longos para renovação. Atualmente, os prazos são de 10 anos para motoristas jovens, 5 anos para os entre 50 e 70 anos e 3 anos para os mais idosos. O objetivo é simplificar o processo e reduzir custos.
Se aprovado, o projeto beneficiará milhões de motoristas, mas levanta discussões sobre segurança no trânsito e impactos econômicos. A proposta busca equilibrar flexibilidade e rigor, garantindo modernização das normas sem comprometer a segurança viária.
