O Senado analisa o PL 2.158/2023, do senador Efraim Filho (União-PB), que permite a venda de remédios que não precisam de receita também em supermercados. Ele defende que a medida moderniza a lei brasileira e amplia o acesso, desde que haja um farmacêutico responsável para orientar os clientes.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), é contra a proposta. Para a Agência Senado ele que é médico e ex-ministro da Saúde, alerta que o Brasil já registra seis casos de intoxicação por hora e que a liberação pode aumentar os riscos da automedicação, além de prejudicar pequenas farmácias.
Em audiência pública, entidades ligadas às farmácias e especialistas em saúde também se mostraram contrários, citando riscos de falsificação e uso errado dos medicamentos. Já representantes de supermercados e distribuidores defenderam a mudança, dizendo que ajudaria a baixar preços e facilitar o acesso da população.
O projeto segue em debate e deve passar por novas audiências antes de ser votado. Na Câmara, há outra proposta semelhante, o PL 1.774/2019.
