Foi apresentado no Senado o Projeto de Lei 1.481/2025, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que visa permitir o uso do saldo do FGTS para a compra e instalação de sistemas de energia solar em residências urbanas e rurais.
A proposta, que aguarda despacho para comissão, altera a Lei do FGTS com o objetivo de incentivar o acesso da população a uma tecnologia sustentável e econômica.
Segundo o texto, o trabalhador poderá utilizar até 50% do saldo da conta do FGTS, uma vez a cada cinco anos, para investir em geração solar. Também serão beneficiadas cooperativas e consórcios voltados à geração compartilhada de energia. O uso dos recursos poderá incluir o pagamento de financiamentos bancários já existentes para esse fim.
O projeto prevê prioridade para pessoas de baixa renda, residentes em áreas vulneráveis ou isoladas, participantes de programas habitacionais e de regularização fundiária, além de idosos, pessoas com deficiência, agricultores familiares e povos originários como indígenas e quilombolas.
O Poder Executivo deverá regulamentar os critérios técnicos e operacionais da nova medida.Na região do Baixo Sul, a Lobo Soluções é referência na instalação de sistemas de energia solar, podendo se beneficiar com o possível aumento na demanda caso o projeto seja aprovado.
