Em entrevista ao Informe 73, o advogado Dr. Pablo Paixão, falou sobre a prisão do também advogado Rafael Cunha, nesta quinta-feira (7), pela polícia Federal (PF), na Operação Puritas, cujo objetivo é desarticular um esquema interestadual de tráfico de drogas que envolve policiais de Rondônia e da Bahia.
Pablo conta que, na prisão de Rafael, o juiz responsável pelo caso utilizou dois argumentos: O contato do Doutor Rafael estava salvo como “Adv” no celular de uma das investigadas. E posteriormente essa linha foi desativada; ser primo de um dos investigados, o PRF Diego, e ter pegado uma suposta carona com ele.
De acordo com Pablo, “todas essas argumentações estão totalmente em desconformidade com o art. 312 do Código Penal, não há indícios de crime por ter o número salvo no celular de outra pessoa como “Adv” ou ter parentesco com um investigado”. “Se esse tipo de argumentação virar moda, não vai sobrar advogado solto, pois a maioria das pessoas salva o número com essas iniciais ou conhece, têm parentesco com algum investigado ou condenado da Justiça”, completa Pablo.
Outro fator que Pablo aponta é de que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi pega de surpresa com relação à prisão de Rafael, pois não foi informada como preceitua o art. 7º do Estatuto da advocacia, o que gera nulidade da prisão.
A operação cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e 15 pessoas foram presas. Segundo informações, no total, foi encontrada uma quantia no valor de R$ 580 mil e 8.157 dólares. E visa desmantelar a estrutura de uma organização, que está relacionada a apreensões expressivas de drogas e envolve policiais rodoviários federais.
