Os vereadores eleitos em Ibirataia, Charles Mosquito e Toe de Berenga, ambos do União Brasil, estão sendo investigados pela Justiça Eleitoral por suspeita de fraude à cota de gênero em suas candidaturas. A ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelos candidatos Gabriele Leite e Tel da Limpeza, alegou que o partido teria utilizado candidaturas femininas fictícias para cumprir os requisitos legais e favorecer o lançamento de mais candidatos homens.
Para o Giro Ibirataia, Thiago Santos Bianchi, advogado dos autores da ação, diz que “as candidaturas femininas do União Brasil em Ibirataia configuram o que chamamos de candidaturas laranjas, em que as mulheres apenas emprestam seus nomes sem a intenção real de disputar o pleito”. Ele acrescenta que uma das candidatas envolvidas já teria adotado essa prática em 2020, quando renunciou após a aprovação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), comportamento que teria se repetido em 2024.
Caso a ação seja julgada procedente, todas as candidaturas do partido poderão ser anuladas, incluindo os votos recebidos e os mandatos conquistados. “Se confirmada a fraude, o DRAP será invalidado e os mandatos obtidos pelo União Brasil poderão ser cassados”, explica Thiago.
A cota de gênero é um requisito da legislação eleitoral brasileira, que determina que pelo menos 30% das candidaturas de um partido sejam de mulheres. A prática de fraudar essa regra, usando candidaturas fictícias, é considerada grave e pode levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido. A Justiça Eleitoral ainda não se manifestou sobre o andamento do processo.
