Os donos de quiosques e Wenceslau Guimarães foram pegos de surpresa nesta segunda-feira (14), após os contratos de concessão dos espaços serem revogadas. Ao todo, 21 concessões foram revogadas.
O decreto é de efeito imediato, passando a valer desde quando foi entregue a notificação, com o prazo máximo da saída, de 30 dias. Além disso, qualquer melhoria feita nos quiosques passará para o bem público, sem nenhuma indenização para quem perdeu a concessão.
Uma pessoa que tem seu ponto comercial em um dos quiosques conta que foi pego de surpresa com o decreto e, no momento, não tem planos do que fazer e que irá manter a rotina normal de trabalho.
Procurado pelo Informe 73, o secretário de administração do município, Neto de Carilda, diz que se trata de um ato administrativo, orientado pelo jurídico, visando sanar erros e vícios, como prazo fora da lei, ausência de alvará e concessão fora do período permitido por lei. E completa dizendo que nenhum dos usuários será removido dos quiosques.
Neto diz que, em cerca de um mês e meio, a situação será regularizada, podendo as pessoas continuarem seus trabalhos tranquilamente, e que será realizada uma reunião para explicar os riscos que estavam correndo com o antigo documento.
Esses contratos foram feitos durante a administração de Kaká, à frente da prefeitura do município. E essa decisão repentina fez com que alguns dos donos de quiosques temessem o que seria feito, pois até então, não houve nenhuma conversa entre eles e a prefeitura.
