Nesta terça-feira (5), o vereador Neto de Aldemario indicou que a Prefeitura de Teolândia, comandada Rosa Baitinga crie um Projeto de Lei (PL) que prevê a redução da carga horaria para pais ou responsáveis de servidores públicos municipais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A PL prevê que a redução seja de 50% da carga horaria dos servidores públicos municipais e se baseia em uma lei federal que já existe. Sendo aprovado por Rosa, essa questão não precisará ir para a justiça para poder ser cumprida em Teolândia.
A justificativa do projeto é de que a TEA é uma condição complexa que demanda atenção e cuidados específicos por parte dos pais e responsáveis, que muitas vezes necessitam dedicar um tempo que impacta na rotina dos genitores, o que seria de extrema importância a criação dessa PL.
Ouvido pelo Informe 73, Neto de Aldemir comenta que os funcionários públicos que tenham filhos com TEA poderão cuidar e dar mais atenção a seus filhos, sem ter perda salarial. E a ideia é que o projeto seja aprovado ainda neste ano.
