O décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, tem sua primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A segunda parcela será paga entre 1º e 20 de dezembro para trabalhadores com carteira assinada.
De acordo com o Dieese, o pagamento do décimo terceiro deve movimentar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia em 2023, com cada trabalhador recebendo, em média, R$ 3.096,78.
O décimo terceiro é garantido pela Lei 4.090 de 1962 e é destinado a trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e aqueles que trabalharam ao menos 15 dias no ano. Trabalhadores em licença maternidade, afastados por doença ou acidente, também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o valor é pago proporcionalmente.
O pagamento integral é feito apenas a quem esteve empregado por pelo menos um ano. Para quem trabalhou menos tempo, o cálculo é proporcional: cada mês com ao menos 15 dias trabalhados equivale a 1/12 do salário. Faltas não justificadas superiores a 15 dias em um mês podem descontar esse período do benefício.
A primeira parcela é isenta de descontos. Já a segunda é tributada com Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os valores são informados separadamente na declaração de Imposto de Renda.
Os aposentados e pensionistas do INSS já receberam as parcelas do décimo terceiro de forma antecipada, em abril e maio, como ocorreu nos últimos anos.
