O aplicativo criado pelo Sistema Estadual de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Bahia, o “Fiscaliza OAB” foi lançado durante a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, para ser um canal de denúncias contra infrações éticas cometidas por advogados no exercício da profissão e pode ser usado por qualquer pessoa ou empresa, que tenha sido vítima de alguma infração cometida por um profissional.
O presidente da Comissão Especial de Fiscalização do Exercício Profissional, Yves Freire, da OAB-BA, nos conta que “primeiramente, é importante registrar a preocupação da OAB/BA em manter a credibilidade da advocacia e essa plataforma tem o objetivo maior de fortalecer a advocacia, cortando na própria carne, dentro da sua própria casa, demonstrando não coadunar com advogados(as) que exercem o seu mister na contramão da ética profissional”.
Em relação ao medo de perseguição por parte de alguns profissionais, Yves conta que “Não se trata de caça às bruxas, mas da necessidade de ser exemplo e combater as más práticas na advocacia. Dito isso, é importante registrar, também, que a OAB/BA possui diversos outros projetos que abrangem áreas importantes como Prerrogativas e Celeridade Processual”.
O link pode ser encontrado nos contatos oficiais da OAB/BA (Site da OAB e Instagram oficial da comissão de fiscalização @cfep_oabba. “O denunciante baixa o formulário, obrigatoriamente se identifica, identifica o denunciado, faz posteriormente o registro dos fatos e tem a opção de anexar imagens, arquivos diversos”, nos conta Yves.
Yves nos conta que “todas as denúncias serão recepcionadas pela Comissão de Fiscalização e serão tratadas com muito cuidado, guardando sigilo tanto de quem denuncia quanto do denunciado. Todas as denúncias são responsavelmente analisadas e em caso de procedência, representamos o suposto infrator no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB”.
Formulário para denuncia: https://www.jotform.com/app/fiscaliza_oab/denuncia
