Doze pessoas foram denunciadas por envolvimento no caso conhecido como “Golpe do PIX” e formaram uma organização criminosa, conforme a Justiça baiana. O Ministério Público da Bahia apontou que o grupo desviou e lavou dinheiro que deveria ser repassado para pessoas em situação de vulnerabilidade. O MP entendeu que se tratava de uma associação criminosa, mas no parecer, o juiz responsável pelo caso alterou a classificação para organização criminosa.
Os valores foram arrecadados por entrevistas exibidas no programa “Balanço Geral Bahia”, na emissora TV Record Bahia. As investigações apontam que R$ 407.143,78 deixaram de ser entregues aos que participaram das reportagens.
Em uma decisão datada de 12 de agosto de 2024 e assinada pelo juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, é apontado que as pessoas se juntaram para obter vantagem mediante a prática de infrações penais. São elas: Lucas Costa Santos, Jakson da Silva de Jesus, Daniele Cristina da Silva Monteiro, Débora Cristina da Silva.
Rute Cruz da Costa, Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, Gerson Santos Santana Junior,
Eneida Sena Couto, Thais Pacheco da Costa, Alessandra Silva Oliveira de Jesus, Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, Jamerson Birindiba Oliveira.
Todos os envolvidos no esquema tinham algum tipo de relação familiar com Lucas, exceto Jamerson e Marcelo. Ele é filho de Rute, companheiro de Thais, primo de Alessandra, Débora, Daniele e Gerson. Já Gerson é filho de Eneida e companheiro de Débora. Juntas, as 12 pessoas se apropriavam indevidamente da maior parte das doações e destinavam aos donatários “uma ínfima quantia” dentre o total arrecadado. Em seguida, dividiam entre si valores proporcionais à atuação e liderança no grupo. O MP concluiu que Marcelo e Jamerson eram os líderes da organização.
Conforme o documento judicial, foi imputado aos integrantes do grupo a prática dos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
